terça-feira, 3 de novembro de 2009

Propostas da OAB Independente são sérias e consistentes

Você já conhece as propostas da chapa OAB Independente para a OAB-Pará. Incluem a redução da anuidade, o direcionamento dos recursos adquiridos com elas para atender as necessidades mais urgentes e imediatas dos advogados paraenses, a renegociação das dívidas dos inadimplentes sem penalizá-los nem criminalizá-los e o estabelecimento de fontes de financiamento para os advogados iniciantes.

Outras propostas da chapa liderada por Sérgio Couto e Avelina Hesketh são restabelecimento das rotinas de reuniões das comissões de trabalho, a reinstalação da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, a instalação do Plantão de Defesa das Prerrogativas, a criação do Disque Prerrogativa na OAB-Pará.

Outras propostas ousadas da OAB Independente são a criação de novas comissões como as de Controle da Poluição Sonora, Proteção à Criança e ao Adolescente (anti-pedofilia), Proteção ao Patrimônio Cultural e Indígena, Promoção do Desenvolvimento Urbano, Combate à Violência Urbana, Combate à Violência no Campo, Saúde Pública, Informática, Advocacia Solidária, Advocacia Transfronteiras, Assistência aos Advogados dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Cível e Penal), Controle da Produtividade Forense, dentre outras.

Além disso, Sérgio e Avelina também vão fazer articulações para ampliar de quinto para terço da advocacia nos tribunais, vão lutar pela suspensão da vitaliciedade e pela instituição de mandatos nos tribunais, modernizando a Justiça. Vão ainda defender a paridade de representação da advocacia nos órgãos de controle externo do judiciário e do Ministério Público, que hoje é minoritária, bão defender o fim do critério de antiguidade para a promoção dos magistrados e também a aferição da produtividade dos serventuários da Justiça e magistrados, inclusive com o estabelecimento de prazos para o impulso oficial dos processos. Mais uma proposta é a da incorporação das atividades notariais e registrais aos escritórios de advocacia, conforme disposto no art. 236 da Constituição Federal.

Como você pode ver, são propostas consistentes, sérias e mostram o alto grau de compromisso da nossa chapa com você, advogado paraense.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Entre nesse debate! Aqui você tem voz!