O candidato que faz a diferença

Em entrevista, Sérgio Couto faz o balanço de sua campanha e diz que já se sente vencedor

Acontece hoje (16), entre as 9 e as 17 horas, a eleição mais disputada da história da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA). Três candidatos vão às urnas. A votação vai acontecer em Belém e em mais 23 municípios do Estado. No interior, 24 chapas concorrem às subseções da OAB. Cerca de 10,5 mil advogados estão aptos a votar.

A campanha mais agressiva da corrida à OAB-PA foi a do candidato da chapa OAB Independente, Sérgio Couto. Na última semana, ele e mais de 40 membros de sua chapa se dedicaram a um intenso corpo a corpo atrás de votos em Belém e no interior.

Sérgio Couto é um profundo conhecedor da Ordem. Já presidiu a OAB-PA, integrou o Conselho Federal por três mandatos, a Diretoria Nacional da Ordem, a Diretoria Internacional e a vice-presidência do Conselho dos Advogados do Mercosul. Um dos autores do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, tem oito livros de direito publicados. Sua candidatura foi o fato novo de um processo eleitoral que, segundo ele, estava com as cartas marcadas sem que ninguém se manifestasse em contrário, como ele diz na entrevista a seguir:

O senhor já presidiu a OAB-PA nos anos 1990. Por que voltar agora?
SÉRGIO COUTO - Em primeiro lugar, tenho consciência de que fiz uma boa gestão na Ordem. Criei o Plantão e o Disk Prerrogativas, ferramentas que resultaram na publicação de 78 em jornais e vários processos em defesa dos advogados contra magistrados, por abuso de autoridade. Moralizamos a cobrança das custas judiciais, notariais e registrais, reativamos a Escola Superior de Advocacia, recriamos a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará com a aquisição de prédios e ambulâncias, implantamos o transporte gratuito e previdência complementar para os advogados, criamos um escritório modelo para os recém-formados e o Programa de Assessoria aos Acadêmicos de Direito, com ajuda de custo para o conhecimento dos trâmites processuais. Muito importante também, isentamos o pagamento da anuidade dos advogados mais velhos e reduzimos o valor cobrado aos recém-formados.

Mas sua candidatura, agora, também tem motivação política...
SÉRGIO COUTO – Sem dúvida. Eu represento um grupo de advogados que se insurgiu contra um “pacote”, um “acordão” gestado nos gabinetes de Brasília misturando água e azeite, quero dizer, adversários históricos, para assumir o controle da OAB no nosso Estado. Um acordo que tem dia e hora para terminar por ter tentado conciliar o inconciliável. O candidato que saiu desse acordo já ocupou cargos na OAB, como a secretaria geral, depois brigou com os colegas, saiu, gerou desgaste, enfraqueceu a nossa entidade, que hoje já não tem voz nem representatividade corporativa, política ou institucional. A OAB está esvaziada.
terminar. E isso não é prejuízo apenas para os advogados, mas para toda a sociedade. Eu vim como o candidato do contra, o único que teve coragem de dizer não, não vamos engolir esse acordo goela abaixo, um acordo que sujeita a Ordem a interesses políticos, ou seja, que partidariza uma instituição autônoma como a OAB.

O ponto mais forte do seu discurso de campanha foi a diminuição da anuidade. A anuidade da OAB-Pará está cara demais para os advogados?
SÉRGIO COUTO – Quando presidi a OAB-PA, o valor cobrado era de R$ 130. Hoje a mensalidade está em mais de R$ 500. Lógico que ocorreu o aumento do salário mínimo, mas nem isso justifica o valor cobrado atualmente. Não tenho uma estudo conclusivo a esse respeito ainda, mas posso dizer que tenho fortes indicativos de temos como diminuir as anuidades, desonerando os nossos advogados. Podemos e vamos reduzir a receita sem prejudicar o desempenho da instituição. E também sem cortar sem cortar nenhum beneficio dos advogados.

Comenta-se que o seu opositor ganhou força na categoria por ter vinculado a candidatura dele à candidatura de Ofir Cavalcante à presidência do Conselho Federal da Ordem na eleição que vai acontecer em junho do ano que vem.

SÉRGIO COUTO – Ele fez essa vinculação, sim. E essa vinculação é mentirosa. O Ofir não precisa ser conselheiro federal da Ordem, como representante do Pará, para ser candidato ao Conselho Federal. Essa regra não existe. Nós podemos apoiar o Ofir também e provavelmente vamos fazê-lo, porque, apesar das nossas diferenças, apoiaremos qualquer candidato paraense à presidência da OAB Federal. Então uma coisa não tem nada a ver com a outra: eu vou ser o presidente da OAB no Pará e o Ofir, se ganhar a eleição, poderá muito bem presidir a OAB Nacional mesmo não tendo saído vencedor na eleição de hoje. É bom que isso fique bem claro!

O senhor abriu esta entrevista dizendo o que já fez na OAB. E se eleito for hoje o que pretende fazer?
SÉRGIO COUTO – É um extenso programa de programa. Não daria para citar tudo aqui neste espaço. Em resumo, pretendo reduzir as anuidades, direcionando os recursos adquiridos com elas para atender as necessidades mais urgentes e imediatas dos advogados; pretendo renegociar as dívidas dos inadimplentes sem penalizá-los nem criminalizá-los; vou estabelecer fontes de financiamento para os advogados iniciantes; vamos restabelecer as rotinas de reuniões das comissões de trabalho da OAB, reinstalando, por exemplo, a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, a instalação do Plantão de Defesa das Prerrogativas, a recriação do Disque Prerrogativa na OAB-Pará. Vamos ainda criar novas comissões como as de Controle da Poluição Sonora, Proteção à Criança e ao Adolescente (anti-pedofilia), Proteção ao Patrimônio Cultural e Indígena, Promoção do Desenvolvimento Urbano, Combate à Violência Urbana, Combate à Violência no Campo, Saúde Pública, Informática, Advocacia Solidária, Advocacia Transfronteiras, Assistência aos Advogados dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Cível e Penal), Controle da Produtividade Forense, dentre outras.
E, acima de tudo, como eu já disse, vou trabalhar para que a OAB-PA saia dessa inércia em que se encontra e volte a ter voz e representatividade corporativa, institucional e política.

Na sexta-feira, 13, a Chapa 2, liderada pelo candidato Jarbas Vasconcelos, pediu a impugnação da sua chapa. O senhor foi surpreendido?
SÉRGIO COUTO – Não, nem um pouco. Foi mais uma atitude desesperada do meu opositor, que caiu vertiginosamente nas pesquisas junto aos aos advogados. Infelizmente essas pesquisas não podem ser divulgadas. De fato, o pedido de impugnação da nossa chapa foi feito
à Comissão Eleitoral da OAB-PA, presidida pelo Dr. Edson Franco. A alegação foi a de que um dos nossos candidatos ao cargo de Conselheiro Estadual seria inelegível porque sua nomeação para o Conselho Penitenciário, por indicação da OAB, equivaleria à nomeação para cargo de livre exoneração. A Comissão Eleitoral analisou o pedido e o indeferiu de imediato. Ele não tinha o menor fundamento, já que no Conselho Penitenciário o representando da OAB cumpre mandato. Foi um ardil, sabe? Uma tacada desonesta e grosseira. Mais uma dentre tantas outras que sofremos nesta campanha. E a má fé não se revelou apenas pelo argumento desonesto, mas também porque o pedido foi feito somente às 18 horas de sexta-feira, quase na véspera das eleições, para dificultar o exercício da nossa ampla defesa, e, mais ainda, desrespeitando o prazo de três dias para manifestação contrária ao pedido. Mas a Comissão Eleitoral, atenta e justa, detectou a manobra e a resposta foi não. Avelinha Hesketh e eu somos candidatos e estamos prontos para o que vier das urnas hoje. Já vencemos a campanha, moral e eticamente falando. Quem vencerá nos voto somente as urnas poderão dizer, mas estou muito confiante de que voltarei à presidência da OAB-PA.