quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Programa de Jarbas nada diz sobre o Judiciário




Se você analisar atentamente o programa de trabalho da Chapa 2 vai perceber, como nós percebemos, que lá não existe qualquer referência de planos a respeito dos Juizados Especiais de Pequenas Causas, especialmente no que diz respeito aos horários, à sobrecarga dos serviços de que padecem, aos atrasos prejudiciais à agenda dos advogados e à necessidade de informatização.

Não se menciona também, no programa da chapa da situação, qualquer plano ou projeto a respeito da permanência da magistratura nas comarcas do interior.

A racionalização das tabelas de férias da magistratura, que permitam a satisfação da obrigação constitucional de não interrupção do serviço público de prestação de Justiça, assim como a permanência dos juízes e membros do Ministério Público na comarca, também são assuntos ignorados.

Não há, ainda, menção ao papel a ser desempenhado pela OAB-PA em questões relevantes como segurança pública e sistema carcerário.

E mais: a chapa de Jarbas Vasconcelos também nada diz a respeito da Defensoria Pública.

É, como já dissemos, um programa superficial, vazio e cheio de lacunas que não alcança a envergadura de uma instituição como a Ordem.
Sérgio Couto tem propostas para todas essas questões citadas acima. E também por isso merece o seu voto na eleição de segunda-feira, 16 de novembro.

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