O candidato que faz a diferença

Em entrevista, Sérgio Couto faz o balanço de sua campanha e diz que já se sente vencedor

Acontece hoje (16), entre as 9 e as 17 horas, a eleição mais disputada da história da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA). Três candidatos vão às urnas. A votação vai acontecer em Belém e em mais 23 municípios do Estado. No interior, 24 chapas concorrem às subseções da OAB. Cerca de 10,5 mil advogados estão aptos a votar.

A campanha mais agressiva da corrida à OAB-PA foi a do candidato da chapa OAB Independente, Sérgio Couto. Na última semana, ele e mais de 40 membros de sua chapa se dedicaram a um intenso corpo a corpo atrás de votos em Belém e no interior.

Sérgio Couto é um profundo conhecedor da Ordem. Já presidiu a OAB-PA, integrou o Conselho Federal por três mandatos, a Diretoria Nacional da Ordem, a Diretoria Internacional e a vice-presidência do Conselho dos Advogados do Mercosul. Um dos autores do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, tem oito livros de direito publicados. Sua candidatura foi o fato novo de um processo eleitoral que, segundo ele, estava com as cartas marcadas sem que ninguém se manifestasse em contrário, como ele diz na entrevista a seguir:

O senhor já presidiu a OAB-PA nos anos 1990. Por que voltar agora?
SÉRGIO COUTO - Em primeiro lugar, tenho consciência de que fiz uma boa gestão na Ordem. Criei o Plantão e o Disk Prerrogativas, ferramentas que resultaram na publicação de 78 em jornais e vários processos em defesa dos advogados contra magistrados, por abuso de autoridade. Moralizamos a cobrança das custas judiciais, notariais e registrais, reativamos a Escola Superior de Advocacia, recriamos a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará com a aquisição de prédios e ambulâncias, implantamos o transporte gratuito e previdência complementar para os advogados, criamos um escritório modelo para os recém-formados e o Programa de Assessoria aos Acadêmicos de Direito, com ajuda de custo para o conhecimento dos trâmites processuais. Muito importante também, isentamos o pagamento da anuidade dos advogados mais velhos e reduzimos o valor cobrado aos recém-formados.

Mas sua candidatura, agora, também tem motivação política...
SÉRGIO COUTO – Sem dúvida. Eu represento um grupo de advogados que se insurgiu contra um “pacote”, um “acordão” gestado nos gabinetes de Brasília misturando água e azeite, quero dizer, adversários históricos, para assumir o controle da OAB no nosso Estado. Um acordo que tem dia e hora para terminar por ter tentado conciliar o inconciliável. O candidato que saiu desse acordo já ocupou cargos na OAB, como a secretaria geral, depois brigou com os colegas, saiu, gerou desgaste, enfraqueceu a nossa entidade, que hoje já não tem voz nem representatividade corporativa, política ou institucional. A OAB está esvaziada.
terminar. E isso não é prejuízo apenas para os advogados, mas para toda a sociedade. Eu vim como o candidato do contra, o único que teve coragem de dizer não, não vamos engolir esse acordo goela abaixo, um acordo que sujeita a Ordem a interesses políticos, ou seja, que partidariza uma instituição autônoma como a OAB.

O ponto mais forte do seu discurso de campanha foi a diminuição da anuidade. A anuidade da OAB-Pará está cara demais para os advogados?
SÉRGIO COUTO – Quando presidi a OAB-PA, o valor cobrado era de R$ 130. Hoje a mensalidade está em mais de R$ 500. Lógico que ocorreu o aumento do salário mínimo, mas nem isso justifica o valor cobrado atualmente. Não tenho uma estudo conclusivo a esse respeito ainda, mas posso dizer que tenho fortes indicativos de temos como diminuir as anuidades, desonerando os nossos advogados. Podemos e vamos reduzir a receita sem prejudicar o desempenho da instituição. E também sem cortar sem cortar nenhum beneficio dos advogados.

Comenta-se que o seu opositor ganhou força na categoria por ter vinculado a candidatura dele à candidatura de Ofir Cavalcante à presidência do Conselho Federal da Ordem na eleição que vai acontecer em junho do ano que vem.

SÉRGIO COUTO – Ele fez essa vinculação, sim. E essa vinculação é mentirosa. O Ofir não precisa ser conselheiro federal da Ordem, como representante do Pará, para ser candidato ao Conselho Federal. Essa regra não existe. Nós podemos apoiar o Ofir também e provavelmente vamos fazê-lo, porque, apesar das nossas diferenças, apoiaremos qualquer candidato paraense à presidência da OAB Federal. Então uma coisa não tem nada a ver com a outra: eu vou ser o presidente da OAB no Pará e o Ofir, se ganhar a eleição, poderá muito bem presidir a OAB Nacional mesmo não tendo saído vencedor na eleição de hoje. É bom que isso fique bem claro!

O senhor abriu esta entrevista dizendo o que já fez na OAB. E se eleito for hoje o que pretende fazer?
SÉRGIO COUTO – É um extenso programa de programa. Não daria para citar tudo aqui neste espaço. Em resumo, pretendo reduzir as anuidades, direcionando os recursos adquiridos com elas para atender as necessidades mais urgentes e imediatas dos advogados; pretendo renegociar as dívidas dos inadimplentes sem penalizá-los nem criminalizá-los; vou estabelecer fontes de financiamento para os advogados iniciantes; vamos restabelecer as rotinas de reuniões das comissões de trabalho da OAB, reinstalando, por exemplo, a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, a instalação do Plantão de Defesa das Prerrogativas, a recriação do Disque Prerrogativa na OAB-Pará. Vamos ainda criar novas comissões como as de Controle da Poluição Sonora, Proteção à Criança e ao Adolescente (anti-pedofilia), Proteção ao Patrimônio Cultural e Indígena, Promoção do Desenvolvimento Urbano, Combate à Violência Urbana, Combate à Violência no Campo, Saúde Pública, Informática, Advocacia Solidária, Advocacia Transfronteiras, Assistência aos Advogados dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Cível e Penal), Controle da Produtividade Forense, dentre outras.
E, acima de tudo, como eu já disse, vou trabalhar para que a OAB-PA saia dessa inércia em que se encontra e volte a ter voz e representatividade corporativa, institucional e política.

Na sexta-feira, 13, a Chapa 2, liderada pelo candidato Jarbas Vasconcelos, pediu a impugnação da sua chapa. O senhor foi surpreendido?
SÉRGIO COUTO – Não, nem um pouco. Foi mais uma atitude desesperada do meu opositor, que caiu vertiginosamente nas pesquisas junto aos aos advogados. Infelizmente essas pesquisas não podem ser divulgadas. De fato, o pedido de impugnação da nossa chapa foi feito
à Comissão Eleitoral da OAB-PA, presidida pelo Dr. Edson Franco. A alegação foi a de que um dos nossos candidatos ao cargo de Conselheiro Estadual seria inelegível porque sua nomeação para o Conselho Penitenciário, por indicação da OAB, equivaleria à nomeação para cargo de livre exoneração. A Comissão Eleitoral analisou o pedido e o indeferiu de imediato. Ele não tinha o menor fundamento, já que no Conselho Penitenciário o representando da OAB cumpre mandato. Foi um ardil, sabe? Uma tacada desonesta e grosseira. Mais uma dentre tantas outras que sofremos nesta campanha. E a má fé não se revelou apenas pelo argumento desonesto, mas também porque o pedido foi feito somente às 18 horas de sexta-feira, quase na véspera das eleições, para dificultar o exercício da nossa ampla defesa, e, mais ainda, desrespeitando o prazo de três dias para manifestação contrária ao pedido. Mas a Comissão Eleitoral, atenta e justa, detectou a manobra e a resposta foi não. Avelinha Hesketh e eu somos candidatos e estamos prontos para o que vier das urnas hoje. Já vencemos a campanha, moral e eticamente falando. Quem vencerá nos voto somente as urnas poderão dizer, mas estou muito confiante de que voltarei à presidência da OAB-PA.

Jarbas Vasconcelos tenta impugnar OAB Independente. Comissão Eleitoral indefere pedido.

O candidato Jarbas Vasconcelos, não suportando sua queda vertiginosa nas pesquisas de opinião junto aos advogados, resolveu jogar baixo. Na sexta-feira, 13, apresentou um pedido ilegítimo de impugnação da chapa “OAB Independente” à Comissão Eleitoral da OAB-PA.

A alegação foi a de que um dos candidatos ao cargo de Conselheiro Estadual seria inelegível. A Comissão Eleitoral, presidida pelo advogado Edson franco, analisou o pedido e o indeferiu de imediato. O pedido não tinha o menor fundamento.

Em seu ardil para retirar Sérgio Couto e Avelina Hesketh do processo eleitroal, Jarbas Vasconcelos alegou que a nomeação para o Conselho Penitenciário, por indicação da OAB, equivaleria à nomeação para cargo de livre exoneração.

Que fique bem claro: isto é mentira - mais uma mentira de Jarbas Vasconcelos! -, já que no
Conselho Penitenciário o representando da OAB cumpre mandato.

Outro ponto que revela a ardilosidade da manobra da chapa “Juntos para Avançar” está no fato de a mesma ter deixado para notificar a chapa “OAB Independente” somente às 18 horas de sexta-feira, quase na véspera das eleições, dificultando o exercício da ampla defesa e desrespeitando o prazo de três dias para manifestação contraria. Mas a Comissão Eleitoral detectou a manobra e a resposta foi não, não e não!

Assim, Sérgio Couto e Avelina Hesketh marcham firmes rumo à vitória nesta segunda-feira, dia 16, com o seu voto, que é a garantia de uma OAB Independente.

12 motivos para votar em Sérgio Couto nestas eleições à OAB-PA

(1) Sérgio Couto é um profundo conhecedor da Ordem. Já presidiu a OAB-PA, integrou o Conselho Federal por três mandatos, a Diretoria Nacional da Ordem, a Diretoria Internacional e a vice-presidência do Conselho dos Advogados do Mercosul;

(2) Foi um dos autores do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor;

(3) Possui oito livros de direito publicados;

(4) Quando foi presidente da OAB-PA, Sergio Couto criou o Plantão e o Disk Prerrogativas, resultando na publicação de 78 em jornais e vários processos em defesa dos advogados contra magistrados, por abuso de autoridade;

(5) Sérgio Couto moralizou a cobrança das custas judiciais, notariais e registrais;

(6) Reativou a Escola Superior de Advocacia;

(7) Recriou a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará com a aquisição de prédios e ambulâncias;

(8) Implantou o transporte gratuito e previdência complementar para os advogados;

(9) Criou o escritório modelo para os recém-formados e o Programa de Assessoria aos Acadêmicos de Direito, com ajuda de custo para o conhecimento dos trâmites processuais;

(10) Isentou o pagamento da anuidade dos advogados mais velhos e reduziu o valor cobrado aos recém-formados;

(11) Utilizará toda a sua experiência e competência para manter a OAB Independente;

(12) Sérgio Couto vai resgatar a historia de luta da Ordem em defesa dos direitos civis dos cidadãos e das prerrogativas dos advogados.

Comissão eleitoral da OAB-PA lembra que voto é obrigatório

O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB é claro: a votação tem caráter obrigatório, com penalidade de multa equivalente a 20% do valor da anuidade para o advogado que não participar, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.

Para votar, o eleitor precisa apenas apresentar a carteira da OAB ou um dos seguintes documentos: RG, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou Passaporte.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) irá auxiliar o processo eleitoral da Ordem e as urnas de votação serão eletrônicas na capital e nas Subseções de Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas, Santarém e Tucuruí.

Em Belém, a votação será na sede da Ordem. Nas Subseções, espalhadas pelas demais regiões do Estado, os locais de votação serão nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Bragança, Cametá, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santa Izabel do Pará, Santarém, Tucumã, Tucuruí, Uruará e Xinguara. A expectativa é que o resultado da eleição seja divulgado até às 19h de segunda-feira, 16.

[Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PA]

Tudo pronto para as eleições gerais na OAB-PA

Entre as 9h e as 17h desta segunda-feira, 16 de novembro, os advogados paraenses vão às urnas em mais uma eleição geral da OAB-PA. O presidente da comissão eleitoral é o advogado Edson Franco. Também fazem parte da comissão Hermes Tupinambá, Isaac Bentes, Maria Eugênia Rio e Paula Frassinetti Matos.

A votação vai acontecer em Belém e em mais 23 municípios.

No interior do Estado, 24 chapas concorrem às eleições para as Subseções de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Bragança, Cametá, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santa Izabel do Pará, Santarém, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.

Cerca de 10,5 mil advogados estão aptos a votar.

[Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PA]

Amazônia e minorias estão fora do programa de Jarbas Vasconcelos

Uma análise dos últimos pontos do programa da Chapa 2 revela descaso por questões relevantes para a classe dos advogados e para a sociedade em geral. Você, colega advogado, não pode deixar de observar essas lacunas. Elas são imperdoáveis.

• A Chapa 2, de Jarbas Vasconcelos e seus aliados, não assume compromissos com a preservação dos valores culturais da nossa terra;
• Não faz nenhuma menção em seu programa à preservação ambiental da Amazônia;
• Não fala em defesa dos interesses e dos direitos das minorias;
• Não faz menção a respeito do 1/5 Constitucional;
• Não diz nada sobre o controle externo da magistratura e do Ministério Público;
• Não se manifesta sobre os critérios de promoção por antiguidade e merecimento na magistratura;
• Também não se manifesta sobre o controle de produtividade dos magistrados e membros do Ministério Público, nem sobre a responsabilização civil, penal e administrativa dos magistrados e membros do Ministério Público por erro e por faltas na prestação jurisdicional;
• Nada diz também a respeito dos notários e registradores.
  
  É uma Ordem descompromissada assim que você quer?
  Com certeza não!
  Se você quer uma Ordem atuante, só há uma alternativa: Sérgio Couto presidente, Avelina Hesketh vice.
  

Programa de Jarbas nada diz sobre o Judiciário

Se você analisar atentamente o programa de trabalho da Chapa 2 vai perceber, como nós percebemos, que lá não existe qualquer referência de planos a respeito dos Juizados Especiais de Pequenas Causas, especialmente no que diz respeito aos horários, à sobrecarga dos serviços de que padecem, aos atrasos prejudiciais à agenda dos advogados e à necessidade de informatização.

Não se menciona também, no programa da chapa da situação, qualquer plano ou projeto a respeito da permanência da magistratura nas comarcas do interior.

A racionalização das tabelas de férias da magistratura, que permitam a satisfação da obrigação constitucional de não interrupção do serviço público de prestação de Justiça, assim como a permanência dos juízes e membros do Ministério Público na comarca, também são assuntos ignorados.

Não há, ainda, menção ao papel a ser desempenhado pela OAB-PA em questões relevantes como segurança pública e sistema carcerário.

E mais: a chapa de Jarbas Vasconcelos também nada diz a respeito da Defensoria Pública.

É, como já dissemos, um programa superficial, vazio e cheio de lacunas que não alcança a envergadura de uma instituição como a Ordem.

Sérgio Couto tem propostas para todas essas questões citadas acima. E também por isso merece o seu voto na eleição de segunda-feira, 16 de novembro.

Omissões se multiplicam no programa de Jarbas Vasconcelos. Sérgio Couto tem plano mais consistente.

Os omissões do programa de Jarbas Vasconcelos para a OAB-PA são tantas e tamanhas que dariam um verdadeiro tratado.

A Chapa 2 nada fala, por exemplo, a respeito da criação de um banco de currículos, de modo a facilitar o início de vida dos advogados recém-formados.

Também não se manifesta sobre a rumorosa questão da emissão de alvarás de levantamento de valores diretamente em nome do constituinte em vez de serem no nome dos advogados, uma prática que tem sido denunciada há bastante tempo, mas se mantém entre juízes do trabalho,
federais, comuns e dos juizados de pequenas causas, em detrimento dos advogados.

Jarbas não assume nenhum compromisso a respeito da advocacia pública, não faz menção à remuneração isonômica das carreiras jurídicas, ao horário de trabalho dos profissionais empregados nas empresas e no Estado.

A pauta com o Judiciário que a Chapa 2 pretende desenvolver tem como objetivo melhorar a atuação do próprio Judiciário e não centrar-se na promoção da defesa das prerrogativas dos advogados. Mas nós somos advogados e não juízes. Quem resolve problema do Judiciário são os juízes, ora!

Jarbas também não se manifesta a respeito do dia-a-dia forense relativamente aos plantões, aos horários de funcionamento, assim como a respeito da falta de treinamento dos serventuários da Justiça, o que redunda na péssima qualidade dos serviços públicos prestados pela Justiça no Estado do Pará.

O OAB-PA merece mais do que um plano de trabalho superficial e tímido como o que foi elaborado pela Chapa 2. Preste atenção nas propostas de Sérgio Couto [bem mais abaixo há um resumo delas], analise-as bem, compare e sinta a diefrença. Feito isso, você não terá mais dúvidas em quem votar no dia 16.

Wilton Moreira Filho declara e defende o voto em Sérgio Couto

Em todos os dias em que tenho feito panfletagem, sem exceção, tenho sido abordado com a seguinte indagação: "mas, doutor, o senhor sempre foi do outro grupo, por que mudou agora?”

E sempre respondo: "não mudei de grupo e nem de lado; eles, sim, mudaram de lado, de convicção”.

Sempre tive a alcunha de 'soldado do Ophir Jr.' e, de fato, ele sempre contou comigo, fosse na eleição à presidência da OAB-PA fosse na eleição da Atep.

Mas existe uma outra verdade: a minha fidelidade a ele é limitada pela minha convicção, coerência, e, acima de tudo, pela minha liberdade!

Reconheço que tenho afinidade com o grupo do Ophir Jr. Com o Sérgio Couto, estou aprendendo a ter agora, com a convivência, apesar de admirá-lo há muito como pessoa e como advogado.

Mas afinidade não foi e jamais será motivo-mor para que eu aja em desacordo com minha convicção, coerência, personalidade; a afinidade, por si só, não sustenta uma relação interpessoal, até porque quando a outra parte deixa de ser ética aborta a honra, a moral e faz desaparecer a tal afinidade.

Não permitiremos que interesses pessoais se sobreponham aos interesse de uma categoria como a nossa.

Eu conversava nesses dias com o advogado Jaciel Papaléo e com a advogada Valena Carneiro. Expus a ambos que o candidato que diz querer “avançar” tem tido comportamento reprovável (social, ética e moralmente). No debate da TV RBA, no final de outubro, por exemplo, ele abandonou o tema "advocacia, advogados e OAB para atacar o candidato Sérgio Couto”. Foi deplorável!

Já no programa Controvérsia, da TV Cultura, na última segunda-feira, o candidato que diz querer “avançar” estava mais light, mas novamente foi evasivo em suas respostas, sempre com argumentos pálidos, anêmicos.

Como diz o candidato Sérgio Couto, "nós temos discurso, eles não!"

Wilton Moreira Filho
Wilton Moreira Filho & Advogados Associados

Wilton Moreira Filho diz que aliança de Ophir e Jarbas não se sustenta

Desesperada, a Chapa 2 partiu para uma nova tática: enaltecer o candidato à OAB Nacional, deixando o candidato à OAB-PA em segundo plano.

Do fundo do coração, não quero o mal deles, até porque o mal por si só destroi. Mas é certo que o candidato da Chapa 2 é vaidoso, egocêntrico e não creio que vá aceitar ficar no aludido 'segundo plano'. Não creio mesmo.

Na semana passada, ouvi advogados e advogadas dizerem que não dão seis, somente seis, para aliança naufragar. Eu concordo. E disse a eles que, na minha opinião, essa aliança é natimorta.

Vamos preservara lisura, a urbanidade, a ética, a convicção e mostrar como se dirige uma OAB aos advogados, e, por extensão, à sociedade, ao invés de fazer desta refúgio para interesses pessoais. No caso da Chapa 2, interesses pessoais em dose dupla, diga-se de passagem.

Wilton Moreira Filho
Wilton Moreira Filho & Advogados Associados

Sérgio Couto deixa Jarbas Vasconcelos na sombra em programa da TV Cultura

O espaço aberto pela TV Cultura do Pará - Canal 2, na segunda-feira, 9 de novembro, proporcionou mais uma oportunidade para que os advogados paraenses analisem muito bem em quem vão votar nas eleições do próximo dia 16.

Durante o programa "Controvérsia", apresentado pela jornalista Lorena Filgueiras, mais do que um debate entre os três candidatos o telespectador pôde acompanhar a exposição das idéias de cada um.

E assim mais uma vez pôde constatar que a distância que separa Sérgio Couto de seus adversários é abissal, o que faz de Sérgio, sem dúvida, o melhor candidato.

Sérgio Couto abriu sua participação no programa, que teve três blocos, afirmando que sua candidatura nasceu da necessidade de fazer a OAB-PA renascer e voltar a ser a instituição atuante que um dia já foi.

"A OAB precisa sair da hibernação institucional e corporativa em que está atualmente", disse Sérgio, lembrando que a seccional paraense da Ordem é uma instituição que perdeu a voz, a importância e a relevância nos últimos anos.

Perguntado pela apresentadora a respeito de sua proposta de trabalho para os jovens advogados, Sérgio, ao contrário de Jarbas Vasconcelos, foi claro e objetivo. "Minha proposta maior é ajudar a abrir mercado para o advogado recém-formado. Na gestão da Avelina, por exemplo, foram celebrados convênios nesse sentido, um deles com o Sebrae-Pará, e nós pretendemos retomar essa política", afirmou.

Sérgio Couto lembrou ainda que a proposta de Jarbas Vasconcelos de fazer da ESA uma escola de gestão empresarial é estapafúrdia. "Gestão para quem não tem nem escritório? Como assim?

Para fazer gestão é preciso ter escritório primeiro", lembrou o candidato da OAB Independente.

A falta de foco adequado para a ESA, aliás, é um dos muitos pontos fracos do programa de Jarbas, como você pode ler no texto abaixo.

Ao encerrar sua participação no "Controvérsia", Sérgio Couto afirmou que já se sente vencedor. "Nessa campanha, só eu mostrei a cara, só eu mostrei discurso, só eu joguei o jogo do verdade", afirmou, lembrando que Jarbas Vasconcelos, por exemplo, nunca revelou os interesses políticos e econômicos que estão por trás da candidatura dele, uma candidatura gestada nos gabinetes de Brasília.

A palavra final de Sérgio provocou emoção nos colegas de chapa que acompanhavam o debate e em muitos telespectadores que se manifestaram por e-mail e também por telefone. "Estou aqui para para dar um choque de gestão na OAB-Pará, para por ordem na desordem, para resgatar a autoestima da Ordem e dos nossos advogados", disse.

Mais uma vez, Sérgio Couto foi brilhante, lúcido, competente e mostrou estar à altura do cargo a que aspira. Estas qualidades, você há de convir, Jarbas Vasconcelos não tem e por isso jamais poderia demonstrá-las, como de fato não demonstrou em sua titubeante participação no "Controvérsia".

Sérgio Couto é o melhor candidato e por isso, no dia 16, será o seu candidato. Pense nisso!

Plano de trabalho de Jarbas é superficial e repleto de omissões

As omissões e lacunas do programa de trabalho da Chapa 2, de Jarbas Vasconcelos, são gritantes. Você, colega advogado, deve ficar atento a elas e não se deve deixar enganar.

Jarbas nada fala, por exemplo, a respeito da necessidade de se reabrir as portas da OAB-PA, tornando-a novamente uma instituição democrática como já foi, recebendo seus afiliados sem necessidade de marcar prévia audiência e abrindo suas portas para a participação mais efetiva dos advogados.

Jarbas nada diz também a respeito das associações profissionais periféricas, que foram todas abrigadas na sede da OAB-Pará, para maior entrosamento e sincronia de gestão por ocasião da nossa administração. Não estabelece fontes de financiamento para montagem do primeiro escritório de advocacia dos jovens profissionais.

O “plano” de trabalhado da Chapa 2 simplesmente queima essa etapa e vai direto para a proposta de dedicar à ESA a lecionar “gestão de escritórios”, sem se preocupar em como montar o primeiro escritório. Isto não condiz com a realidade, como todos nós sabemos, exceto se todos os advogados recém-formados pertencessem à elite financeira da advocacia.

Ainda no que diz respeito à ESA, Jarbas Vasconcelos, nada fala a respeito de cursos profissionalizantes, indispensáveis para que a escola cumpra seu papel de aperfeiçoamento profissional do bacharel recém-formado. A situação acredita erroneamente que a ESA deve ser uma mera extensão da formação universitária, o que não condiz, vamos e convenhamos, com a sua destinação institucional e o seu perfil de atuação didática.

São lacunas como estas que tornam o programa da Chapa 2 vazio e inconsistente. Uma chapa assim não merece o seu voto.

Programa da OAB Independente recebe elogios na Cohab, Seduc e Caixa

Enquanto as lacunas do programa da chapa da situação se tornam cada vez mais evidentes para os advogados paraenses, a chapa OAB Independente recebe elogios e manifestações positivas pelo seu programa de trabalho para a OAB-PA.

Na sexta-feira, 6 de novembro, o corpo jurídico Cohab (Companhia de Habitação do Pará), Seduc (Secretaria de Estado de Educação) e Caixa Econômica Federal (CEF) tomou conhecimento das idéias e projetos da OAB Independente durante visitas realizadas por Sérgio Couto e Avelina Hesketh.

O advogado Luis Carlos Freire destacou o histórico de Sérgio e Avelina. “Eles já fizeram história na presidência da Ordem, deixaram suas marcas", elogiou.

Já para o advogado Antônio Lira, a atual administração da OAB-PA é omissa. Segundo ele, os advogados estão se sentindo abandonados porque a Ordem não briga mais pelas prerrogativas da classe. "Nós, por exemplo, somos advogados concursados e estávamos pleiteando um aumento na remuneração. Recorremos à Ordem, que não nos prestou nem sua solidariedade", revelou.

Para Lira, isto jamais aconteceria quando Sérgio e Avelina presidiram a Ordem. "Éramos mais mais respeitados, ninguém precisava pedir licença para falar com o presidente.", recorda.

Nas reuniões, Sérgio e Avelina reforçaram a necessidade de os advogados analisarem detalhadamente as propostas de cada chapa. O programa da chapa da situação não resiste, eles lembraram, a uma análise crítica, tamanhas são suas falhas, omissões e lacunas.

Thadeu de Jesus e Silva: Sérgio Couto é o melhor candidato

“Entendo que o presidente da OAB deva possuir, além da necessária credibilidade de seus pares como elemento propulsor de liderança, sólida cultura jurídica que lhe permita debater, em qualquer nível, os múltiplos temas que envolvem os compromissos institucionais e corporativos da Ordem."

"O Sérgio Couto, a quem chamo de candidato dos advogados, possui todas essas características. Como presidente da Ordem, eleito em oposição à mesmice que se arrastava por uma burocrática atuação, sacrificou sua concorrida banca de advocacia em favor da classe, na intransigente defesa da cidadania e das prerrogativas do advogado. Polêmico e vibrante, estava sempre presente à frente dos fatos, qualquer que fosse a autoridade diante da qual tivesse que ponderar, protestar, reagir."

"Além disso, o Sérgio é teimoso - qualidade e não defeito -, o que o faz superar expectativas e, não raro, surpreender a todos com sua obstinação, argúcia e talento pessoal, características que deixam antever o que irá enfrentar para cumprir o programa de trabalho que traçou com sua equipe à frente da OAB/PA.”

Thadeu de Jesus e Silva, advogado

Sérgio Couto tem proposta para a redução de custos na OAB. Jarbas não!

O candidato Jarbas Vasconcelos e sua chapa nada mencionam, em seu programa de trabalho, sobre a necessidade de redução dos custos administrativos da OAB-PA. Até agora quem falou disso fomos nós da OAB Independente.

Uma das maneiras que Sérgio Couto terá para reduzir custos será a implantação do sistema concorrencial na aquisição de bens e serviços para atendimento das demandas da Ordem.

Outra omissão da chapa da situação é que eles nada falam sobre o controle da produtividade dos funcionários da OAB. Isto, vamos e convenhamos, denota displicência quanto à administração dos recursos humanos da entidade que nos representa.

Jarbas e seu grupo nada mencionam a respeito da reimplantação do sistema de administração dos interesses institucionais e corporativos da OAB-PA e sobre o funcionamento das comissões de trabalho, que são, podemos assim dizer, os links entre a OAB–Pará, seus afiliados e a sociedade civil em geral.

Fique atento sobre essas omissões. Elas dizem muito sobre tudo o que a chapa da situação não tem coragem de dizer e revela a falta de um programa de trabalho sério, consistente e factível para a nossa instituição.

Sérgio tem proposta para a racionalização das despesas da OAB. Jarbas não!

O plano de trabalho da chapa Juntos para Avançar, que tem Jarbas Vasconcelos à frente, é repleto de omissões. Você, advogado, pode e deve fazer essa análise de forma criteriosa e imparcial. E assim perceberá, sem muita dificuldade, que a chapa da situação se omite em relação a muitíssimos pontos da gestão administrativa e institucional da OAB–PA.

Quer um exemplo? Eles não tratam em nenhum momento da racionalização dos custos administrativos da entidade, de modo a permitir que haja, senão redução, como é a nossa proposta, pelo menos uma estabilização do preço das anuidades.

Pelo contrário, a chapa da situação propõe o aumento de gastos (portanto, aumento de anuidades) não apenas pelas reuniões desnecessárias que pretende fazer fora da sede central, em Belém, mas por investimentos inoportunos e suntuosos como a construção de uma nova sede e ainda a realização de investimentos em rádio e TV.

Preste muita atenção a isso: Jarbas quer aumentar os custos e, consequentemente, o valor da anuidade na OAB-PA.

Sérgio Ferraz elogia a competência e coragem de Sérgio Couto

Avelina Hesketh, Sérgio Ferraz e Sérgio Couto

"Foi com muito entusiasmo que tomei conhecimento de sua candidatura à presidência da OAB-Pará. São poucos os que, com coragem notável, abrem mão dos justos privilégios de membro nato para se lançarem na pugna eleitoral paritária.

São mais raros ainda os que, podendo agora viver dos louros de uma carreira solidamente ancorada no estudo, na pesquisa, no sacerdócio advocatício e no cabedal científico acumulado, decidem depor os escudos e brasões já conquistados para ingressar na áspera arena da disputa eleitoral. Mas você, amigo Sergio, integra esses poucos e esses raros. Para tal desafio, você tem coragem e conhecimento. Sua vida serve de certidão do acerto do que ora proclamo. Todo o Estado do Pará e todo o Brasil conhecem seu desassombro no patrocínio advocatício, sua verticalidade ante os poderosos e os prepotentes, seu cuidado no embasamento jurídico e filosófico dos argumentos que apresenta.

O Pará e o Brasil também conhecem a afabilidade, mas também a energia, do conselheiro seccional e do presidente de seccional, que deixou marcada sua trajetória na direção maior da OAB-Pará.”

Sérgio Ferraz foi presidente do Conselho Federal da OAB e também Conselheiro Federal da OAB por 25 anos

Queda nas pesquisas leva Jarbas ao desespero

Você já percebeu que o Dr. Jarbas Vasconcelos e seus aliados perderam o tom e a compostura nesta disputa para a OAB-PA? Por que isso terá acontecido?
A resposta está nos bastidores. Pesquisas recentes, que infelizmente não podem ser divulgadas, mostram uma queda vertiginosa do autodeclarado candidato único. Eles, da situação, já sabem que perderam.
Em nota publicada no jornal O Liberal de quarta-feira, 4 de novembro, Sérgio Couto e Avelina Hesketh, dizem com todas as letras por que

ELES PERDERAM

• Porque pensaram que os advogados paraenses iriam aceitar essa sua idéia absurda de chapa única;
• Porque pensaram em partidarizar nossa instituição, fazendo-a submissa aos interesses do governo e não aos interesses do Estado do Pará;
• Porque ofenderam a honra e a dignidade dos seus concorrentes;
• Porque abusaram do poder econômico e político para comprar votos
• Porque agiram como litigantes de má fé ao publicar notas eleitorais transcrevendo só parcialmente os documentos citados;
• Porque apoiaram o massacre de 1.400 colegas excluídos, crminalizando a inadimplência;
• Porque elaboraram um plano de trabalho vazio, incoerente e sem compromisso;
• Porque pensaram poder comprar os cargos em vez de conquistá-los nas urnas;
• Porque mentiram publicando nota oficial dizendo que os colegas haviam sido consultados e concordado com o acordo espúrio engendrado em Brasília;
• Porque mentiram dizendo que era necessário elegê-los para permitir a candidatura de um paraense ao Conselho Federal;
• Porque mentiram sobre pesquisas eleitorais;
• Porque mentiram sobre um edital de suspensões inexistentes, que não tiveram coragem de ler durante o debate nem de publicar no seu site, como prometeram publicamente;
• Porque mentiram sobre a fixação de anuidades;
• Porque mentiram sobre pedido de desculpas em nota de desagravo;
  
  Seu líder renunciou ao mandado de diretor que a classe lhe outorgara. Jamais veio a público debater suas idéias, negando o aforismo de amor ao debate, sem preparo nem experiência para presidir a OAB-Pará. Só quer se dar bem!
  
  O QUE JARBAS JÁZ FEZ PELA OAB?
  O QUE JARBAS JÁ FEZ PELOS ADVOGADOS?

Sérgio Couto conhece a OAB como poucos, diz Busato

“O advogado Sérgio Couto é meu amigo desde quando se elegeu presidente da OAB-Pará e eu, Conselheiro Federal pela seccional do Paraná. Reputo Sérgio Couto não só um grande companheiro mas também um ótimo advogado. Dignifica a Ordem dos Advogados do Brasil em âmbito local, nacional e internacional. Conhece, como poucos, a estrutura e o funcionamento da instituição, especialmente em seu Estado, onde presidiu, com grande brilho, a seccional local.”

Roberto Antonio Busato foi presidente nacional da OAB entre 2004 e 2006 [Foto: Agência Brasil]

Comparação revela fragilidade das propostas de Jarbas Vasconcelos

Compare as propostas da OAB Independente (leia texto abaixo) com as propostas da chapa da situação. Você vai sentir a diferença.

Para começo de conversa, a chapa do Dr. Jarbas Vasconcelos não fala em redução da anuidade, o que hoje é crucial para os advogados, principalmente os que estão em início de carreira. A chapa da situação diz ter o objetivo de “buscar a maior e melhor integração dos advogados e das subseções, indo muito além do mero discurso”. Porém, não apresenta propostas práticas nesse sentido. É tudo muito vago.

A chapa do acordo espúrio fala também em defender as prerrogativas profissionais do advogado, mas não diz como. Bem diferente da OAB Independente, que, em sua proposta 6, diz como e quais instrumentos vai utilizar na defesa das prerrogativas. A chapa da situação fica apenas no discurso vago e generalizante.

Compare você mesmo. Ponha diante de si as duas propostas e tire suas conclusões. Não vai ser difícil concluir que a OAB Independente tem, de fato, as melhores propostas para a OAB-PA.

Propostas da OAB Independente são sérias e consistentes

Você já conhece as propostas da chapa OAB Independente para a OAB-Pará. Incluem a redução da anuidade, o direcionamento dos recursos adquiridos com elas para atender as necessidades mais urgentes e imediatas dos advogados paraenses, a renegociação das dívidas dos inadimplentes sem penalizá-los nem criminalizá-los e o estabelecimento de fontes de financiamento para os advogados iniciantes.

Outras propostas da chapa liderada por Sérgio Couto e Avelina Hesketh são restabelecimento das rotinas de reuniões das comissões de trabalho, a reinstalação da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, a instalação do Plantão de Defesa das Prerrogativas, a criação do Disque Prerrogativa na OAB-Pará.

Outras propostas ousadas da OAB Independente são a criação de novas comissões como as de Controle da Poluição Sonora, Proteção à Criança e ao Adolescente (anti-pedofilia), Proteção ao Patrimônio Cultural e Indígena, Promoção do Desenvolvimento Urbano, Combate à Violência Urbana, Combate à Violência no Campo, Saúde Pública, Informática, Advocacia Solidária, Advocacia Transfronteiras, Assistência aos Advogados dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Cível e Penal), Controle da Produtividade Forense, dentre outras.

Além disso, Sérgio e Avelina também vão fazer articulações para ampliar de quinto para terço da advocacia nos tribunais, vão lutar pela suspensão da vitaliciedade e pela instituição de mandatos nos tribunais, modernizando a Justiça. Vão ainda defender a paridade de representação da advocacia nos órgãos de controle externo do judiciário e do Ministério Público, que hoje é minoritária, bão defender o fim do critério de antiguidade para a promoção dos magistrados e também a aferição da produtividade dos serventuários da Justiça e magistrados, inclusive com o estabelecimento de prazos para o impulso oficial dos processos. Mais uma proposta é a da incorporação das atividades notariais e registrais aos escritórios de advocacia, conforme disposto no art. 236 da Constituição Federal.

Como você pode ver, são propostas consistentes, sérias e mostram o alto grau de compromisso da nossa chapa com você, advogado paraense.

Feijoada da Virada marca arrancada para a vitória

O Feriadão foi de festa e também de muito trabalho para a chapa OAB Independente. No sábado, 31, na boate Ibiza, uma bela feijoada, a Feijoada da Virada, comemorou os resultados das últimas pesquisas, a ótima performance de Sérgio Couto no debate da TV RBA e a vitória que se desenha nas urnas no dia 16 de novembro. A feijoada foi prestigiada por dezenas de pessoas, entre membros da chapa, advogados que apoiam Sérgio Couto e Avelina Hesketh, amigos, familiares...

O crescimento da OAB Independente na reta final mudou o rumo da campanha para a OAB-PA, abriu o debate e expôs verdades que estavam escondidas debaixo do tapete. Todos estamos muito alegres por essa virada, uma verdadeira conquista que iremos consolidar, juntos, nas urnas. Foi esse alto astral, essa alegria e essa confiança que deram o tom do almoço de sábado.

A contar desta terça-feira, 3, faltam apenas 13 dias para a eleição. Agora que já demos a virada nas pesquisas, vamos à vitória nas urnas.

Desolação e silêncio no comitê de Jarbas Vasconcelos

Após o debate da quinta-feira, 29, entre os candidatos à presidência da OAB-Pará,

Sérgio Couto, Avelina Hesketh e os demais candidatos e apoiadores da OAB Independente comemoraram intensamente o resultado da discussão. Como você viu, Sérgio Couto deu um show. Falou sempre a verdade e apresentou suas propostas de forma clara e objetiva.

No comitê de Jarbas Vasconcelos, o clima, devido ao fracasso no debate e à queda nas pesquisas, foi de pura desolação. Na foto acima, veja como estava a sede do comitê da chapa Juntos para Avançar no dia seguinte ao debate, sexta-feira, 30: ninguém entrava, ninguém saía, ninguém deu as caras por lá. Uma tristeza só!

Jarbas Vasconcelos em queda nas pesquisas entra em desespero

O desespero do candidato Jarbas Vasconcelos e da chapa Juntos para Avançar aumentou ainda mais depois do debate na TV RBA – Canal 13 na quinta-feira, 29 de outubro.

Naquele mesmo dia, enquanto se preparava para o debate com o seu marqueteiro, Jarbas teve informações precisas sobre sua queda nas pesquisas de intenção de voto entre os advogados. Foi uma queda brutal, vertiginosa, mas infelizmente os números não podem ser divulgados.

Para quem entrou na disputa como candidato único, favorito dos favoritos, Jarbas viu a realidade mudar cruelmente nos últimos dias. Isto ajuda a explicar por que ele estava tão nervoso e tão agressivo no debate. Se você assistiu, com certeza percebeu que Jarbas praticamente leu todas as perguntas que fez (perguntas que, aliás, nem foram formuladas por ele e sim pelo marqueteiro e por Angela Sales) e que estava extremamente agressivo e deselegante em relação a Sérgio Couto.

É o desespero! É o barco fazendo água! A candidatura da chapa única que aspirava à unanimidade – e toda unanimidade é burra, como disse o genial Nelson Rodrigues, você bem sabe - e ao total controle da OAB-PA, agora vê Sérgio Couto, Avelina Hesketh e a chapa OAB Independente lhe ultrapassarem na reta final.

Acaso? Não? Sorte? Não. O que explica o crescimento da OAB Independente são suas propostas claras (baixar as mensalidades, defender vigorosamente as prerrogativas, manter a OAB-PA desatrelada do aparelho do Estado) e diretas. O que está levando a OAB Independente para o topo das pesquisas e para a vitória no dia 16 de novembro é jogar sempre o jogo da verdade.

Quer um exemplo? Jarbas mente quando diz que Sérgio Couto não apóia Ophir Cavalcante Júnior para a presidência do Conselho Federal da Ordem. Sérgio deixou isso bem claro no debate. Disse que, embora Ophir não o tenha apoiado no passado, “qualquer paraense que for candidato ao Conselho Federal terá o nosso apoio; qualquer paraense, seja ele quem for”. Sérgio ainda foi mais longe para desmascarar o discurso mentiroso de Jarbas Vasconcelos de que se ele não for eleito Ophir não pode ir para o CFOAB. “Mentira”, disse Sérgio, “para se candidatar a presidente do CFOAB não é preciso ser conselheiro nem eleger esse ou aquele candidato a presidente”.

Colega advogado, muito cuidado com esta e outras mentiras do Dr. Jarbas Vasconcelos e da chapa Juntos para Avançar. Estão tentando manipulá-lo com esse discurso medíocre e absurdo. Não caia nessa! Jogue o jogo da verdade nesta eleição para a OAB-PA votando em quem está sendo honesto com você.

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Carta aberta ao Dr. Jarbas

O jornal O Liberal de sábado, 31 de outubro de 2009, publicou nota paga de Jarbas Vasconcelos na qual ele se declarava vencedor do primeiro debate na televisão entre os candidatos à presidência da OAB-PA e fazia acusações contra Sérgio Couto e a chapa OAB Independente. Uma dessas acusações foi a de que “Sérgio Couto está contra os advogados e o povo do Pará ao não apoiar Ophir Cavalcante Júnior para a presidência nacional da OAB”.

Neste domingo, 1º de novembro, Sérgio respondeu à nota com a seguinte carta aberta:

Se debate entre candidatos à OAB fosse concurso de mentiras e agressões morais, você teria ganho disparado. Como não é, você se acabou! Mostrou ser um raivoso, incapaz até de formular as perguntas: precisou lê-las. Sobre sua nota (transcrita somente em parte, como o edital que você não quis ler): eu tentei sim a união da classe.

No entanto, vocês preferiram só se juntar para atender a exclusivos interesses pessoais. A depender de mim, a OAB-Pará jamais será partidarizada. Eu sempre disse que você ainda não estava preparado para presidir a OAB. Você até chegou a propor ser meu vice, como forma de se preparar. Depois, preferiu se aproveitar da covardia dos hoje seus aliados, que, para não disputar, lhe entregaram, sem consultar a classe, o que a classe lhes havia outorgado nas urnas: o poder.

Vocês traíram a classe para satisfazer interesses egoísticos.

Eu não pagaria esse preço moral. Poder se conquista, Jarbas. Não se o recebe por doação. Logo, vocês não fizeram nenhum acordo (ainda que espúrio). Teceram um conchavo da pior qualidade. A prova disso é o mote da sua campanha: “se vocês não me elegerem, o fulano não poderá ser candidato à presidência do CFOAB”. Isto é um estelionato eleitoral! Para se candidatar a presidente da CFOAB não é preciso ser conselheiro nem eleger este ou aquele candidato a presidente. Qualquer advogado ou advogada pode se candidatar. Essa de publicar que “o Sérgio está contra os advogados e contra o povo do Pará” foi ridícula!

Não pense que os advogados são uns ingênuos. Não somos! Somos a classe mais politizada entre as demais. Que bom que, enfim, você tenha saído da sombra. Ninguém, até agora, sabia o que você é e o que pensa. Até porque esse seu triunfalismo caricato bem assinala sua arrogância.

Sérgio Alberto Frazão do Couto
Chapa OAB Independente

Carta às advogadas do Pará

Caríssima colega advogada,

A luta pelo reconhecimento dos nossos direitos é milenar. Mas foram os Séculos XX e XXI, considerados como os Séculos da Mulher, que resgataram os nossos sonhos. O primeiro, porque a Ordem Jurídica de quase todos os Povos do Ocidente garantiu a igualdade jurídica entre os gêneros, apesar de, ainda, existir, um fosso entre a Lei e a Vida. O segundo, porque, na linguagem dos astros, iniciou a Era do Aquário, que é a Era da feminilidade, portanto, da Mulher.

Dentro desse cenário, no limiar dos dois Séculos, a OAB-PA, sob a condução do SERGIO COUTO, quebrando a distância entre a Lei e a Vida, sucumbiu a magia dos astros e elegeu a sua primeira Presidente Mulher, para cumprir o mandato de 1998 a 2000.
Tive o privilégio de ser esta Mulher e de representá-la. Procurei honrar este mandato como uma missão. Tenho certeza de que não a decepcionei e nem a envergonhei. Através da minha pessoa, você foi, também, presidente da OAB-PA.

Agora, vivemos um novo momento eleitoral. Presenciamos a história de um acordo contra o qual me insurgi. Como Mulher e mãe, defendo à paz e à harmonia. Mas, esse acordo, que ameaça a nossa entidade de partidarização, foi estabelecido à socapa, às escondidas, sem qualquer consulta, gestado longe das nossas bases e voltado à satisfação de interesses exclusivamente pessoais.

Assim, atendendo inúmeros pedidos de colegas, aceitei ser candidata à vice-presidente na Chapa OAB INDEPENDENTE encabeçada pelo Sérgio Couto. Fiz isso, pelo profundo amor que tenho pela advocacia do Pará, pelo imenso respeito que tenho pela nossa instituição e pelo compromisso de continuar lutando pela nossa história e nossa causa.

Por isso, querida amiga, venho pedir seu apoio e voto, para que possamos defender, pela independência de nossas consciências, a independência da nossa OAB-PA.

Com um afetuoso abraço,

Avelina Hesketh