01. Reduzir o valor das anuidades;
02. Direcionar os recursos das anuidades para atender as necessidades mais urgentes e imediatas dos advogados;
03. Renegociar as dívidas dos inadimplentes, sem penalizá-los nem criminalizá-los;
04. Estabelecer fontes de financiamento para os advogados iniciantes;
05. Restabelecer as rotinas de reuniões das comissões de trabalho;
06. Reinstalar a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, instalar o Plantão de Defesa das Prerrogativas, o Disk Prerrogativa na OAB-Pará e colocar Guardiões Itinerantes das Prerrogativas para atuarem no interior do Estado;
07. Criar novas comissões como as de Controle da Poluição Sonora, Proteção à Criança e ao Adolescente (anti-pedofilia), Proteção ao Patrimônio Cultural e Indígena, Promoção do Desenvolvimento Urbano, Combate à Violência Urbana, Combate à Violência no Campo, Saúde Pública, Informática, Advocacia Solidária, Advocacia Transfronteiras, Assistência aos Advogados dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Cível e Penal), Controle da Produtividade Forense, dentre outras;
08. Articular a ampliação do quinto para terço da advocacia nos tribunais, a suspensão da vitaliciedade e a instituição de mandatos nos tribunais;
09. Defender a paridade de representação da advocacia nos órgãos de controle externo do judiciário e do ministério público, hoje minoritária;
10. Defender o fim do critério de antiguidade para a promoção dos magistrados;
11. Defender a promover a aferição da produtividade dos serventuários da Justiça e magistrados, inclusive com o estabelecimento de prazos para o impulso oficial dos processos;
12. Incorporar atividades notariais e registrais aos escritórios de advocacia, conforme disposto no art. 236 da Constituição Federal.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Sergio, voce acha que se esta chapa milionária bancada pelo PT ganhar eles terão moral para ajuizarem alguma coisa contra o Estado?
ResponderExcluir