Couto desqualifica Jarbas e rejeita “partidarização” da OAB
O advogado Sérgio Couto (na foto, remetida ao blog por sua assessoria), candidato da chapa OAB Independente à presidência da Ordem dos Advogado.s do Brasil – Seção Pará, considerou seu adversário Jarbas Vasconcelos, da chapa Juntos Pra Avançar, “despreparado” intelectualmente para exercer a presidência da entidade, classificou de “corrupção moral, ideológica” o acordo para formar uma chapa única e acusou a atual direção da Ordem, presidida por Angela Sales, de inapetência gerencial, que se expressaria na inadimplência atual, de mais de 60%.
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Couto chamou de “espúrio” o acordo que levou à formação da chapa de Vasconcelos, disse que mais de 80% da classe dos advogados do Pará são contrários à Juntos Pra Avançar e previu que entregar a presidência da OAB aos adversários será consumar o que considera ser “a partidarização” da entidade, dadas as vinculações entre Jarbas Vasconcelos e o Partidos dos Trabalhadores (PT).
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Couto fez as declarações ao participar ontem à tarde, na Rádio Tabajara FM 106,1, do de uma entrevista ao programa Jogo Aberto, apresentado pelo jornalista Carlos Mendes, com a participação do também jornalista Francisco Sidou. A emissora havia programado um debate entre os dois candidatos à presidência da Ordem, mas Vasconcelos, depois de confirmar sua presença no programa, desistiu à última hora, sob a alegação de que a chapa de Sérgio Couto ainda não está inscrita e, além disso, o concorrente precisa se desincompatibilizar do cargo de assessor do conselheiro Lula Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). .
“Acordo espúrio e personalíssimo”
Couto reforçou críticas ao acordo, intermediado pela presidente da OAB nacional, Cezar Britto, que uniu partir do grupo atual que atualmente dirigem a Ordem no Pará ao grupo de Jarbas Vasconcelos, de oposição. Pelo acordo, parte do grupo que atualmente dirige a Ordem aceitou dar a cabeça de chapa a Jarbas Vasconcelos, em troca do apoio à candidatura de Ophir Cavalcante Júnior à presidência do Conselho Federal da OAB.
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“Esse acordo é espúrio. Decidiu-se em Brasília o que deveria ser feito no Pará. O acordo não foi levado ao conhecimento, ao aval da categoria. Foi publicada no jornal uma escandalosa nota oficial, dizendo que as condições teriam sido discutidas com milhares de advogados da capital e do interior, o que não aconteceu”, disse Couto.
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“O poder tem que ser disputado, conquistado. Não se recebe o poder por doação. Mas foi feita uma doação, cortando a cabeça minha, da Avelina e todos os que votaram na dra. Angela e no dr. Ophir. Nem Ophir nem Angela ganharam a eleição. Fomos nós, o nosso grupo, que deu suporte a eles”, reforçou Sérgio Couto.
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O candidato da OAB Independente disse que foram apenas duas as condições para se estabelecer o acordo que juntou parte do grupo que dirige a Ordem ao grupo de Jarbas Vasconcelos. “As condições foram apenas duas, personalíssimas: fazer o Jarbas Vasconcelos, histórico perdedor, presidente da OAB do Pará, e fazer do Ophir conselheiro nacional para aspirar a ser presidente do Conselho Federal”, disse Sérgio Couto.
“Você não tem preparo para dirigir a OAB”
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Ele revelou que chegou a participar de várias reuniões com Jarbas Vasconcelos, em que se discutiu a formação de uma chapa única. “Eu dizia a ele: ‘Você não está preparado para dirigir a OAB. Você não pode entrar como general. Você precisa se preparar primeiro, tomar consciência para desempenhar o seu mandato”. Eu disse que não poderia aceitar nem ser vice-presidente em sua chapa porque eu me respeito. Eu disse ao Jarbas: ‘Mas como é que eu poderia fazer um acordo com você sem ouvir o Ophir, a Avelina [Heskeh, atual vice na chapa de Couto], Angela e toda a classe?’”, contou Sérgio Couto.
Respondendo a uma pergunta enviada por e-mail pelo blog ao programa, Sérgio Couto disse que chegou interpelar o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre a participação dele como intermediador do acordo.
Para o candidato da OAB Independente, as negociações que levaram à formação da chapa de Jarbas Vasconcelos resultaram no que ele considera dois erros flagrantes. “Primeiro, eles se precipitaram ao anunciar o acordo, Se esperassem mais um mês, não teríamos tempo para nos mobilizar. E além disso, eles não contavam com a aversão da classe, que é da ordem de 83%” informou Couto.
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Esse índice de rejeição, segundo o advogado, foi confirmado por meio de consulta telefônica, aleatória, por amostragem, com 100 advogados paraenses, que responderam apenas a duas perguntas: “Você é contra ou a favor de chapa única?”; E outra: “Você vota a favor da chapa Sérgio Couto-Avelina ou na chapa de Jarbas?"
A partidarização da OAB no Pará
O candidato da OAB Independente mencionou dois exemplos que, a seu ver, demonstram que está em curso um processo de partidarização da OAB no Pará. Primeiro, referiu-se ao nome da chapa de Vasconcelos, “Juntos Pra Avançar”, que é o mesmo slogan usado por instituições historicamente ligadas ao PT. Nesse sentido, mostrou um panfleto dos bancários contendo slogan semelhante ao nome da chapa de Vasconcelos.
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Como segundo exemplo, Sérgio Couto mostrou uma jornal em homenagem a Ophir Cavalcante Júnior, patrocinado, entre outros, pela OAB do Pará e pelos deputados Carlos Martins (PT) e Roberto Santos, do PRB. “Vejam, o deputado Carlos Martins é irmão da prefeita Maria do Carmo, do PT de Santarém. E o deputado Roberto Santos é da base aliada da governadora Ana Júlia”, disse o candidato.
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O advogado deixou claro que nada tem contra a política partidária e tampouco com preferências de A ou B por este ou aquele partido. O que não pode, acentuou, é subordinar a entidade a interesses partidários. “Já fui advogado de vários partidos. Mas não tenho partido político. Meu partido é a OAB. Se tirar independência da OAB, tiram a independência da cidadania”, disse o candidato.
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Ele lembrou, inclusive, que a candidata a vice em sua chapa, Avelina Hesketh – que também já foi presidente da Ordem -, já disputou uma eleição para prefeito de Belém como vice de Ana Júlia Carepa, atual governadora do Pará. Mas Avelina, acentuou o candidato, disputou a eleição como cidadã, e não como advogada.
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“Vamos colocar ordem na Ordem”
Em vários momentos do debate, Sérgio Couto fez críticas à gestão da presidente Angela Sales, que segundo ele não trata os advogados como deveria tratar. Há advogados que passam três, quatro horas para falar com a presidente. Outros me dizem: ‘Doutor, temos que marcar hora para fazer com a presidente, com funcionários’”, disse o candidato.
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“Vamos colocar ordem na Ordem”, prometeu Couto. “Quando chegamos à presidência, a Ordem era uma desordem. Mas todos os colegas dizem que há uma OAB antes e outra depois do Sérgio Couto. Fizemos uma Ordem alegre. As comissões de trabalho se reuniam com frequência. Hoje, não se fazem mais as reuniões de trabalho com frequencia. E as comissões são os vasos comunicantes da OAB com a sociedade. Vamos criar, inclusive, uma comissão para cuidar da poluição sonora”, prometeu o candidato.
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Ele classificou de “pavorosa” a inadimplência de advogados perante a Ordem, atualmente na casa dos 63%, a segunda maior em todo o País, segundo afirmou Couto.
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“Quando assumi a presidência, a inadimplência era igual ou maior que essa. Quando passei para a Avelina, já havia caído substancialmente, e quando a Avelina passou para o Ophir, havia caído mais ainda. O problema da inadimplência é de gerência, de gestão”, diagnosticou Sérgio Couto.
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Ele concordou com a afirmação de um ouvinte, de que a anuidade altíssima, que os advogados são obrigados a pagar, contribui para elitizar o exercício da advocacia, em benefício dos grandes escritórios de advocacia em Belém. “Está nos nossos planos implantar a anuidade diferenciada. Os mais novos pagam menos, os mais velhos pagam mais”, disse Sergio Couto, que também ofereceu a receita para a Ordem estabilizar suas finanças: “Basta eliminar despesas supérfluas, como jantares, almoços e coquetéis”.
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Atual gestão da Ordem “é pífia”
Provocado pelo jornalista Carlos Mendes a fazer uma avaliação da administração de Angela Sales, Sérgio Couto, de início, disse que por uma questão ética preferia não fazê-lo. “Se eu fizer, ela vai ter um piti”. Mas acabou avaliando a atual gestão: “Vou dizer uma coisa só: é uma administração pífia.”
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Couto ofereceu um exemplo: “O próprio presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas [Jorge Mauro de Oliveira Medeiros] veio procurar a mim e à Avelina para defender as prerrogativas dele, para que fosse desagravado, porque a presidência não quis desagravá-lo de incidente com o dr. Maiton [Carneiro, juiz de Direito]”.
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“Quem é o mais preparado?”
Sérgio Couto ressaltou que o preparo intelectual é indispensável, essencial para o presidente de uma corporação de classe. Assim é, acrescentou, que o presidente do Conselho Regional de Medicina tem que saber bem de medicina e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura deve ser preparado nessas áreas.
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“Tenho curso de pós-agradução, tenho livros publicados e dezenas de artigos técnicos também publicados. Todos dizem que elogio em boca própria é vitupério. Mas o certo é que não conheço um livro publicado pelo Jarbas Vasconcelos. Nem conheço artigo técnico que ele tenha publicado. Então, o dilema é o seguinte: quem é o mais preparado para presidir a OAB”, questionou.
Sergio Couto repudiou a decisão da atual diretoria da OAB
Segundo Avelina Hesketh, o processo disciplinar na OAB é protegido por segredo administrativo para evitar a prática de injustiças. Inclui-se aí a hipótese de alguém que já tenha quitado os valores atrasados, ou parcelado seu débito, seja penalizado por engano. Isso não foi respeitado pela atual diretoria da Ordem, o que sujeita a sua presidente, Angela Salles, a responsabilização civil, penal e administrativa.
